De acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 4.º do Decreto Legislativo Regional n.º 40/2008/M, de 10/12, que adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 190/96, de 9/10, que aprovou o regime do Balanço Social, esta escola abrangida pelo âmbito de aplicação do presente diploma publicita o respectivo balanço social.