Já se encontra disponível documentos que contêm as instruções para a realização, classificação, reapreciação e reclamação, das provas e exames do Ensino Básico e Ensino Secundário.

Documentos:

Para obter a informação sobre os calendários das provas, consulte os seguintes documentos:

Para obter a informação Prova de Equivalência à Frequência (PEF) do 2º ciclo do Ensino Básico, consulte os seguintes documentos:

Para obter a informação Prova de Equivalência à Frequência (PEF) do 3º ciclo do Ensino Básico, consulte os seguintes documentos:

Para obter a informação Prova de Equivalência à Frequência (PEF) do Ensino Secundário, consulte os seguintes documentos: